RODRIGO DUTRA ENGENHARIA
Documento elaborado pelo médico do trabalho, baseado nos riscos apontados no PGR. Entre outras informações, é neste documento que são citados e relacionados quais exames médicos serão necessários para cada função.
Também é realizado o monitoramento da saúde dos trabalhadores e prevenção de doenças ocupacionais. Um conjunto de ações que toda empresa deve tomar para garantir a saúde dos colaboradores.
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O que o PCMSO abrange
AÇÕES DE SAÚDE OCUPACIONAL DO PROGRAMA:
Exames admissionais para novos colaboradores
Exames periódicos de monitoramento da saúde
Exames demissionais e de retorno ao trabalho
Emissão do ASO — Atestado de Saúde Ocupacional
Monitoramento de riscos à saúde por função e setor
Prevenção de doenças ocupacionais e afastamentos
DÚVIDAS FREQUENTES
Perguntas sobre PCMSO
O que é o PCMSO e quem é obrigado a ter?
O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), obrigatório pela NR-07, é o conjunto de ações para prevenir, detectar precocemente e monitorar doenças relacionadas ao trabalho. Toda empresa com funcionários CLT é obrigada a ter PCMSO, independentemente do porte ou ramo de atividade.
Quais exames compõem o PCMSO?
O PCMSO define os exames médicos obrigatórios: admissional (antes do início das atividades), periódico (conforme periodicidade definida no programa), de retorno ao trabalho (após afastamento por doença ou acidente), de mudança de função e demissional (até 10 dias após demissão). Os exames específicos dependem dos riscos a que cada função é exposta.
O que é o ASO e quando é exigido?
O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é o documento emitido pelo médico do trabalho atestando a aptidão do trabalhador para a função. É obrigatório nos exames admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional. Sem o ASO, a empresa pode ser autuada e o contrato de trabalho pode ser questionado.
PCMSO e PGR são documentos independentes?
Não. O PCMSO deve ser elaborado com base nos riscos identificados no PGR. Os dois documentos são complementares: o PGR mapeia os riscos ambientais e o PCMSO define os exames e monitoramentos de saúde necessários para cada grupo de risco. A R Dutra elabora e integra os dois programas de forma coordenada.
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